Renato Moraes — Advocacia e Consultoria Jurídica

Proposta de Honorários

Uma proposta clara
para decisões seguras.

Apresentamos abaixo o escopo do trabalho, a metodologia de atuação e a estrutura de honorários proposta, construída sob medida para o seu caso.

Cliente
[Nome do Cliente]
Referência
Proposta-000/2026
Data
[DD/MM/AAAA]
Advogado
Renato Moraes

Resumo do Caso

Compreender o cenário é o primeiro passo da estratégia.

[Descreva, em linguagem objetiva, o contexto fático apresentado pelo cliente: partes envolvidas, fatos relevantes, documentação analisada e o objetivo pretendido com a contratação.]

[Indique a natureza da demanda — judicial, extrajudicial ou consultiva — e os fundamentos jurídicos preliminarmente identificados que sustentam a viabilidade da pretensão.]

[Aponte eventuais riscos, prazos críticos e possíveis caminhos alternativos (acordo, mediação, ação judicial), com a devida análise de custo-benefício estratégico.]

Escopo do Trabalho

O que está incluído, e o que não está.

Incluído

  • Análise documental completa e estudo da viabilidade jurídica
  • Elaboração de peças processuais e/ou pareceres necessários
  • Acompanhamento integral do processo até decisão final
  • Atendimento direto e personalizado com relatórios periódicos de andamento
  • Negociações extrajudiciais e tentativas de acordo, quando cabíveis

Não incluído

  • Custas, taxas e despesas processuais (recolhidas pelo cliente)
  • Honorários periciais e de assistentes técnicos
  • Demandas conexas ou novas ações não previstas no escopo
  • Recursos aos Tribunais Superiores (orçados separadamente)
  • Despesas de deslocamento, cópias e diligências externas

Honorários Advocatícios

Estrutura de honorários proposta.

A proposta combina honorários fixos contratuais, que remuneram a atuação técnica ao longo de todo o trabalho, e honorários de êxito, devidos apenas em caso de resultado favorável.

Contratuais · Fixos

Honorários Fixos

R$ 0.000,00/ contrato

Forma de pagamento

  • Entrada de [40%] no ato da contratação
  • Saldo em [X] parcelas mensais iguais
  • PIX, transferência ou cartão de crédito
  • Reajuste anual pelo IPCA
Alinhamento

Variáveis · Êxito

Honorários de Êxito

20%sobre o proveito econômico

Base de cálculo

  • Valor efetivamente recebido ou economizado
  • Devidos apenas em caso de êxito
  • Honorários sucumbenciais pertencem ao advogado (art. 23, Lei 8.906/94)
  • Pagamento na liberação dos valores

* Valores em conformidade com a Tabela de Honorários da OAB e com o Código de Ética e Disciplina da Advocacia. A presente proposta não configura, por si só, contrato de prestação de serviços, o qual será formalizado em instrumento próprio.

Condições Gerais

Termos que asseguram previsibilidade.

Prazo estimado

Estimativa de [X] meses, a depender da complexidade do feito e do andamento processual nos órgãos competentes.

Sigilo e ética

Todas as informações compartilhadas são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Estatuto da OAB.

Despesas

Custas processuais, taxas, diligências e honorários periciais correm por conta do cliente, mediante prévia ciência.

Foro

Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de [Cidade/UF], renunciando-se a qualquer outro.

Aceite da Proposta

Pronto para dar o próximo passo?

Preencha os campos abaixo para formalizar o aceite desta proposta. Após a confirmação, o contrato de prestação de serviços advocatícios será encaminhado para assinatura.

Formalizar aceite

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Tipo de cliente

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